Impostos e Taxas
| Cálculo do ITBI |
| Descrição do Serviço |
| Imunidade tributária de ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Adjudicação |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Arrematação |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Cancelamento de Guia Gerada em Duplicidade |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - CISÃO ou FUSÃO (Não Incidência Tributária) |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Conferência de Bens |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Devolução de Importância - Parcial - Recolhimento a maior |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Devolução de Importância - Transação não Concretizada |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Divisão amigável |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Extinção de Pessoa Jurídica |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Incorporação |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Integralização de Capital Social |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Isenção (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU) |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Isenção (Programa de Arrendamento Residencial - PAR) |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Isenção (Programa habitacional minha casa minha vida) |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Permuta |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Retificação de Guia |
| Descrição do Serviço |
| ITBI - Separação Consensual ou Divórcio (Processo Judicial) |
| Descrição do Serviço |
| Não incidência de ITBI para benfeitorias e construções incorporadas ao imóvel pelo adquirente ou cessionário |
| Descrição do Serviço |
| Parcelamento de ITBI |
| Descrição do Serviço |
| Retirada de Guia do ITBI de Processo |
| Descrição do Serviço |
| Base de Cálculo do ISS da Construção Civil - Residencial ou Apartamento |
| Descrição do Serviço |
| Base de Cálculo do ISS da Construção Civil - Comercial/ Especial |
| Descrição do Serviço |
| Base de Cálculo do ISS da Construção Civil - Industrial ou Galpão Industrial/Comercial/Especial |
| Descrição do Serviço |
| Isenção de Taxa de Fiscalização para Instalação, Localização e Funcionamento - TFILF |
| Descrição do Serviço |
| Revisão de Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento - TFILF |
| Descrição do Serviço |
| Revisão de Tributos Pré-Lançados: Taxa de Fisc de Inst, Loc e Func-TFILF; Taxa Fisc de Pub -TFP, Taxa de Lic e Ocup do Solo-TLOS, ISS/FIXO e Autônomo |
| Descrição do Serviço |
| Segunda Via de Tributos Mobiliários (ISSQN/TFILF/TLOS / TFP) |
| Descrição do Serviço |
| Incentivos fiscais referente a isenção de ISSCC devido à ampliação no município de Guarulhos |
| Descrição do Serviço |
| Incentivos fiscais referente a isenção de ISSCC devido à ampliação proporcional no município de Guarulhos |
| Descrição do Serviço |
| Incentivos fiscais referentes a isenção de ISSCC relativo à mão de obra utilizada na construção de empresas instalando-se no Município de Guarulhos |
| Descrição do Serviço |
| Intimação Fiscal - Revisão ou Cancelamento |
| Descrição do Serviço |
| Isenção de ISSQN |
| Descrição do Serviço |
| Isenção de ISSQN da Construção Civil para imóveis conforme projetos Moradia Econômica, Casa Popular, PAR, CDHU ou Minha Casa Minha Vida |
| Descrição do Serviço |
| Isenção de ISSQN da Construção Civil para templos religiosos |
| Descrição do Serviço |
| Não incidência de ISSQN Construção Civil para Obras realizadas por intermédio Mutirão |
| Descrição do Serviço |
| Reconhecimento de Imunidade Tributária de IPTU e ISSQN |
| Descrição do Serviço |
| Remissão de Crédito (IPTU), Taxas de Contribuição de Melhoria e ISSQN (apenas construção civil) - lei 4458/93 |
| Descrição do Serviço |
| Revisão de recibos de ISSQN emitidos via GISS ON LINE |
| Descrição do Serviço |
| Revisão de Tributos Pré-Lançados: Taxa de Fisc de Inst, Loc e Func-TFILF; Taxa Fisc de Pub -TFP, Taxa de Lic e Ocup do Solo-TLOS, ISS/FIXO e Autônomo |
| Descrição do Serviço |
| Segunda Via de Tributos Mobiliários (ISSQN/TFILF/TLOS / TFP) |
| Descrição do Serviço |
